Questão #11502602015

Legislação Federal

Decreto Federal n 4.449/02 prevê

A novos prazos para realização do georreferenciamento de imóveis rurais. B utilização da instrução normativa IN13 do INCRA para procedimentos de certificação de imóveis rurais. C a retificação judicial dos imóveis certificados. D criação do Sigef. E procedimentos para atualização do cadastro nacional de imóveis rurais.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?