Questão #1188250 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1186357 · Legislação Federal · 2014
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
Resolver questão →Questão #1186356 · Legislação Federal · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7. 661, de 28 de dezembro de 2011, a Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, _______________ e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente…
Resolver questão →Questão #1186355 · Legislação Federal · 2014
No que se refere às disposições contidas na Lei no 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1186354 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 8.171/1991 dispõe acerca da política agrícola noterritório brasileiro. A esse respeito, assinale a alternativa quecorresponde: (1 )a todas as atividades expressamenteprevistas como objeto da referida lei quanto à fixação…
Resolver questão →Questão #1186353 · Legislação Federal · 2014
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo __…
Resolver questão →Questão #1186352 · Legislação Federal · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritór…
Resolver questão →Questão #1186192 · Legislação Federal · 2014
As receitas orçamentárias que ingressam nos cofres públicos são identificadas por um código de 8 dígitos subdivididos em seis níveis. Com relação aos níveis de detalhamento, os impostos e as dívidas ativas são espécies de receitas
Resolver questão →Questão #1185993 · Legislação Federal · 2014
Todas as afirmações a seguir foram extraídas de resoluções vigentes do CREF11 e dos Conselhos Nacional de Educação e da Saúde, ambos em âmbito federal. No entanto, algumas delas podem estar com seu conteúdo modificado, senão veja…
Resolver questão →Questão #1185964 · Legislação Federal · 2014
Ainda a respeito da concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos profissionais de Educação Física, pelo Sistema CONFEF/CREFs, são citadas algumas regras a seguir. I. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do e…
Resolver questão →Questão #1185959 · Legislação Federal · 2014
Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser corrigidos, segundo a Lei Feder…
Resolver questão →Questão #1185957 · Legislação Federal · 2014
Conforme a Resolução CREF11 n9 085/2010, as sanções disciplinares consistem em: I. advertência escrita, com aplicação de multa.II. suspensão do exercício da profissão.III. censura pública.IV. cancelamento do registro profissional…
Resolver questão →Questão #1185951 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e adotou de personalidade jurídica de direito privado. SeuEstatuto Social, introduzido pelo Decreto nº 7.661/2011,subordinou a referida Empresa ao regime jurídico próprio dasempr…
Resolver questão →Questão #1185939 · Legislação Federal · 2014
16.Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
Resolver questão →Questão #1185931 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica doestrangeiro no Brasil. A propriedade de bem imóvel no Brasil não confere ao estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza nem autorização de permanência n…
Resolver questão →Questão #1185896 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Com relação à recente Lei nº 12.846/2013 (que dispõe sobre a responsabilizaçãoadministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a AdministraçãoPúbli…
Resolver questão →Questão #1185895 · Legislação Federal · 2010
Nos termos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1185715 · Legislação Federal · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, considere o texto abaixo.Introduzido no Brasil nos primeiros anos de vida republicana, o velho e bretão football foi apropriado por toda a sociedade e, sendo rebatizado no Bra…
Resolver questão →Questão #1185093 · Legislação Federal · 2014
As autoras corroboram o estabelecido nas Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia ao afirmarem que, por meio de estudos teórico-práticos, investigação e reflexão crítica, são propiciadas ao egresso, entre outras funções,…
Resolver questão →Questão #1185092 · Legislação Federal · 2014