Questão #1191123 · Legislação Federal · 2014
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Questão #1190857 · Legislação Federal · 2014
Conforme disposição do Regimento Interno do CREA-PA, a convocação de reunião ordinária éencaminhada aos membros da câmara especializada com antecedência mínima de
Resolver questão →Questão #1190665 · Legislação Federal · 2014
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, cabendo-lhe
Resolver questão →Questão #1190646 · Legislação Federal · 2014
O compromisso de ajustamento de conduta
Resolver questão →Questão #1190523 · Legislação Federal · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. O tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgãos da admin…
Resolver questão →Questão #1190522 · Legislação Federal · 2014
No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se segue. A inclusão de pessoas com deficiência em programas para a aquisição da casa própria constitui um dos …
Resolver questão →Questão #1190521 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. A implantação do SUAS …
Resolver questão →Questão #1190430 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao vale-pedágio, julgue os itens a seguir. Em caso de transporte fracionado, é previsto o rateio do valor do vale-pedágio obrigatório.
Resolver questão →Questão #1190266 · Legislação Federal · 2014
Com base no Estatuto do Idoso é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1190183 · Legislação Federal · 2014
Uma empresa de transporte aéreo está com dificuldades para ampliar a sua participação no mercado. Através de uma análise do ambiente interno, detectaram–se várias falhas nos processos que resultavam em reclamações de clientes. Al…
Resolver questão →Questão #1190103 · Legislação Federal · 2014
No que se refere ao trabalho em equipe, julgue os itens que se seguem. Senso de responsabilidade e autonomia de membros de uma equipe motivam os demais componentes da equipe, uma vez que, por meio de tais características, criam–s…
Resolver questão →Questão #1189844 · Legislação Federal · 2014
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle douso do solo, como forma de evitar:I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.II. A poluição e a degradação ambiental.III. O parcelamento do solo, a edificação o…
Resolver questão →Questão #1189693 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189672 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Resolver questão →Questão #1189033 · Legislação Federal · 2009
À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que …
Resolver questão →Questão #1189000 · Legislação Federal · 2014
Considerando a legislação penal especial, julgue os seguintes itens. É atípica, por falta de previsão na legislação pertinente ao assunto, a conduta do agente que simplesmente colabora, como informante, com grupo ou associação de…
Resolver questão →Questão #1188993 · Legislação Federal · 2014
Tomando como referência os textos 1 e 2, avalie as afirmações a seguir.I. A Literatura, como toda arte, é uma transfiguração do real, é a realidade cultural recriada.II. A literatura apropria-se de valores de diversos segmentos c…
Resolver questão →Questão #1188262 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa correta com relação à fiscalização e ao controle dos planos de benefícios e das entidades fechadas de previdência complementar nos termos da Lei Complementar n 108/2001.
Resolver questão →Questão #1188261 · Legislação Federal · 2014
Com base na Lei 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação de planos de benefícios de caráter complementar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1188254 · Legislação Federal · 2014