Questão #1185091 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1185090 · Legislação Federal · 2014
Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fili…
Resolver questão →Questão #1184746 · Legislação Federal · 2014
Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90 a respeito dosConselhos e Conferências de Saúde, assinale V para a afirmativaverdadeira e F para a falsa.( ) O Conselho de Saúde se reúne a cada 4 anos para avaliar asituação de saúde e …
Resolver questão →Questão #1184556 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com…
Resolver questão →Questão #1184555 · Legislação Federal · 2014
A expressão Revolução Verde foi criada em 1966, em uma conferência em Washington. Porém, o processo de modernização agrícola que desencadeou essa revolução ocorreu no final da década de 1940. Quanto ao(s) efeito(s) da Revolução V…
Resolver questão →Questão #1184543 · Legislação Federal · 2014
Durante o período de interrupção do registro, se constatado o exercício de atividades pelo profissional, ele ficará sujeito a autuação por infração à legislação reguladora da profissão, por falta ética, sujeitando-se às cominaçõe…
Resolver questão →Questão #1184542 · Legislação Federal · 2014
Reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, realizada sem a anuência do detentor do direito autoral patrimonial correspondente e efetuada por pessoa física ou jurídica que é tit…
Resolver questão →Questão #1184521 · Legislação Federal · 2014
De acordo com resolução própria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), assinale a alternativa que indica o prazo em que os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal poderão concede…
Resolver questão →Questão #1184445 · Legislação Federal · 2014
Um trabalho multidisciplinar é aquele em que uma equipe de profissionais de diferentes áreas
Resolver questão →Questão #1184441 · Legislação Federal · 2014
Com relação à Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979,que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outrasprovidências, analise as afirmativas a seguir:I.Não será permitido o parcelamento do solo em terrenosalagadiç…
Resolver questão →Questão #1184440 · Legislação Federal · 2014
A direção norte é uma importante referência para o agrimensor, sobretudo na determinação de azimutes das direções medidas. No software AutoCAD, um caminho para alterar a origem de contagem dos ângulos para a direção norte é
Resolver questão →Questão #1184130 · Legislação Federal · 2014
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos…
Resolver questão →Questão #1183885 · Legislação Federal · 2014
Acerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, de caráter consultivo, seguem-se quatro descrições de atribu…
Resolver questão →Questão #1183856 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as afirmativasseguintes.I. Ainda que adstrito ao princípio da legalidade, o IPTU (Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana) pode ser utilizado como in…
Resolver questão →Questão #1183191 · Legislação Federal · 2014
Conforme determina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico são realizados observando-se um intervalo mínimo de tempo, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais. Ass…
Resolver questão →Questão #1183079 · Legislação Federal · 2014
De acordo com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, considera-se___________________________aquela submetida temporariamente à restrição de acessopúblico em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da…
Resolver questão →Questão #1182713 · Legislação Federal · 2014
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargosTécnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensinovinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.…
Resolver questão →Questão #1182667 · Legislação Federal · 2014
A água é um elemento essencial para que a vida exista na Terra. Nenhum ser, animal ouvegetal, sobrevive sem ela. Também no ambiente urbano a água tem um papelfundamental, podendo ser fonte de vida ao saciar nossa sede e ajudar em…
Resolver questão →Questão #1182543 · Legislação Federal · 2014
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargosTécnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensinovinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.…
Resolver questão →Questão #1182472 · Legislação Federal · 2014