Questão #1592534 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1590798 · Legislação Federal · 2018
A Lei de Acesso a Informação – LAI (nº 12.527/2011) trata-se de uma importante iniciativa do Governo que tem o objetivo de aprimorar a transparência da Gestão Pública no Brasil. Essa Lei dispõe que é dever do Estado garantir o ac…
Resolver questão →Questão #1590076 · Legislação Federal · 2018
Analise as afirmativas a seguir e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS, se acordo coma Lei 12.188/10. Para fins de liquidação de despesa, as Entidades Executoras lançarão Relatório de Execução dos Serviços Contra…
Resolver questão →Questão #1590075 · Legislação Federal · 2018
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1589914 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da …
Resolver questão →Questão #1589587 · Legislação Federal · 2018
Pautado no Estatuto do Idoso, avalie as afirmações abaixo e assinale a opção correta em relação a veracidade ou não das afirmações. (verdadeiro ou falso) ( ) Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhan…
Resolver questão →Questão #1589499 · Legislação Federal · 2018
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal nº 12.288/2010,
Resolver questão →Questão #1589196 · Legislação Federal · 2018
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) propôs ação civil pública pleiteando a inconstitucionalidade de taxa de limpeza urbana criada pelo município de João Pessoa.De acordo com a jurisprudência do STF e com a Lei fede…
Resolver questão →Questão #1588878 · Legislação Federal · 2018
É uma atribuição dada aos Tribunais de Contas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n2 101/2000)
Resolver questão →Questão #1588869 · Legislação Federal · 2018
Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de que sua companheira (vulnerável e submissa) trabalhasse fora de casa. Ao descobri…
Resolver questão →Questão #1588798 · Legislação Federal · 2018
Um técnico deseja somar em uma planilha do Microsoft Excel 2013, em português, somente os valores contidos nas células A1, C2, B6 e D8. Para isso, poderá utilizar a fórmula
Resolver questão →Questão #1588753 · Legislação Federal · 2018
Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do Idoso. Valéria tem 65 anos d…
Resolver questão →Questão #1588751 · Legislação Federal · 2018
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), …
Resolver questão →Questão #1588750 · Legislação Federal · 2018
Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela possui determinada deficiência que a impede de votar sem o auxílio de outra pessoa. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.146/2015 (Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1588703 · Legislação Federal · 2018
José solicitou informações relativas à gestão de determinado órgão do Poder Executivo federal. Apesar de ele ter atendido às normas de identificação estabelecidas pelo órgão em questão, foi-lhe negado o acesso às informações requ…
Resolver questão →Questão #1588448 · Legislação Federal · 2018
Proferidas por meio de acórdãos nos quais são consubstanciados os julgamentos de contas e de processos oriundos de fiscalizações, as decisões do TCU
Resolver questão →Questão #1588430 · Legislação Federal · 2018
Ainda de acordo com a tabela 1A8-I, em relação aos limites de despesa com pessoal regulamentados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que o Poder
Resolver questão →Questão #1588425 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF) compreende diversos dispositivos que são considerados instrumentos de transparência. Com o advento da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), ou…
Resolver questão →Questão #1588090 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 11.091, de 2005, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1588085 · Legislação Federal · 2018