Questão #1128149 · Direito Eleitoral · 2015
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Questão #1128148 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação aos direitos políticos do militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1128147 · Direito Eleitoral · 2015
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1128122 · Direito Eleitoral · 2015
No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento,a contratação ou o oferecimento gratuito de transportea eleitores, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1127540 · Direito Eleitoral · 2015
José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, que negou provimento ao apelo. Nesse caso, disposição de lei.
Resolver questão →Questão #1127539 · Direito Eleitoral · 2015
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral.O recurso foi regularmente processado e, afinal, o JuizEleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
Resolver questão →Questão #1127531 · Direito Eleitoral · 2015
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alphaimpugnou a contagem de votos de determinada urna. Aresolução dessa impugnação compete
Resolver questão →Questão #1127530 · Direito Eleitoral · 2015
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários; o partido B” divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido C” difundiu programas …
Resolver questão →Questão #1127472 · Direito Eleitoral · 2015
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirma-ção difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1126622 · Direito Eleitoral · 2015
Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126621 · Direito Eleitoral · 2015
Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o ____________, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido p…
Resolver questão →Questão #1126620 · Direito Eleitoral · 2015
Tício é servidor público civil e residia em São Luís, cidade onde votava. Contudo, foi transferido para a cidade de Imperatriz. Para ser admitida a transferência de título eleitoral, Tício deve satisfazer a(s) seguinte(s) exigênc…
Resolver questão →Questão #1126619 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação às coligações, de acordo com a Lei 9.504/1997, considere as seguintes afirmações: I.É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para…
Resolver questão →Questão #1126595 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação as convenções para escolha de candidatos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126546 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126545 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126544 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre as competências do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126251 · Direito Eleitoral · 2015
É tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:
Resolver questão →Questão #1126202 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os demais membros da Corte. II.Não…
Resolver questão →Questão #1126086 · Direito Eleitoral · 2015
