Questão #1136870 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1136842 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lein.º 6.091/1974. Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, hipótese…
Resolver questão →Questão #1136841 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca de revisão e correição eleitorais, julgue o item a seguir. Diante de notícia fundamentada em irregularidade no cadastro e comprovada fraude eleitoral, o tribunal regional eleitoral deve terminar a realização de revisão do …
Resolver questão →Questão #1136733 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para
Resolver questão →Questão #1136732 · Direito Eleitoral · 2015
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
Resolver questão →Questão #1136120 · Direito Eleitoral · 2015
João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia limite para o registro de candidatura, deseja candidatar-se ao cargo de Governo d…
Resolver questão →Questão #1135598 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1135564 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1135563 · Direito Eleitoral · 2015
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará,pelo órgão competente, o quadro geral de percursos ehorários programados para o transporte de eleitores, delefornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentreoutro…
Resolver questão →Questão #1135558 · Direito Eleitoral · 2015
José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, que negou provimento ao apelo. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1135553 · Direito Eleitoral · 2015
Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juízaeleitoral. De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, compete à
Resolver questão →Questão #1135548 · Direito Eleitoral · 2015
O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, oslocais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar asua sede e jurisdição competem
Resolver questão →Questão #1135541 · Direito Eleitoral · 2015
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento pr…
Resolver questão →Questão #1135540 · Direito Eleitoral · 2015
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro…
Resolver questão →Questão #1135539 · Direito Eleitoral · 2015
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
Resolver questão →Questão #1135538 · Direito Eleitoral · 2015
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
Resolver questão →Questão #1135223 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1135222 · Direito Eleitoral · 2015
Um partido político deseja concorrer isoladamente e lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal. Conforme a legislação eleitoral em relação ao numero máximo de candidatos que o partido poderá registrar na eleição assinale a a…
Resolver questão →Questão #1135221 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre as mesas receptoras assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1135188 · Direito Eleitoral · 2015
