Questão #1138184 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1138174 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
Resolver questão →Questão #1138173 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
Resolver questão →Questão #1138004 · Direito Eleitoral · 2015
Dispõe o artigo 219, caput, do Código Eleitoral que: Na aplicação da lei eleitoral, o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidade sem demonstração de prejuízo”. Assim, em det…
Resolver questão →Questão #1137914 · Direito Eleitoral · 2015
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e…
Resolver questão →Questão #1137913 · Direito Eleitoral · 2015
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar o
Resolver questão →Questão #1137903 · Direito Eleitoral · 2015
Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para
Resolver questão →Questão #1137902 · Direito Eleitoral · 2015
Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante
Resolver questão →Questão #1137856 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre o valor semântico referencial dos pronomes destacados a seguir, analise. I. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São …
Resolver questão →Questão #1137854 · Direito Eleitoral · 2015
Despesas orçamentárias são as que estão discriminadas e fixadas no orçamento, estando, por conseguinte,previamente autorizadas pelo Legislativo instituídas pelas normas legais e com adoção pelos três níveis de governos.A classifi…
Resolver questão →Questão #1137851 · Direito Eleitoral · 2015
O Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) (Resolução do TRE/MG nº 873, de10/11/2011, e alterações posteriores) disciplina, dentre outras matérias, a sua forma de organização. Em relação àcomposiç…
Resolver questão →Questão #1137845 · Direito Eleitoral · 2015
A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico. Na votação para as eleições proporcionais,os votos em que não seja possível a identificação do candidato, de acordo com a Lei Federal nº 9.504/1997, serãoco…
Resolver questão →Questão #1137757 · Direito Eleitoral · 2015
O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
Resolver questão →Questão #1137489 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, noperíodo eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137457 · Direito Eleitoral · 2015
Ainda em relação à Lei da ficha limpa, Lei Complementar n° 64/90, fica inelegível, por oito anos, para qualquer cargo,
Resolver questão →Questão #1137456 · Direito Eleitoral · 2015
ESTÃO Em relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137455 · Direito Eleitoral · 2015
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na constituição
Resolver questão →Questão #1136918 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o T…
Resolver questão →Questão #1136901 · Direito Eleitoral · 2015
Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução doTribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão doeleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrênciade
Resolver questão →Questão #1136885 · Direito Eleitoral · 2015
