Questão #1135187 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1135186 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com o Código Eleitoral, compete às Juntas Eleitorais as seguintes funções, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1134966 · Direito Eleitoral · 2015
Considere a seguinte situação: Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e …
Resolver questão →Questão #1134965 · Direito Eleitoral · 2015
Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, I dos votos dados na última eleição geral p…
Resolver questão →Questão #1134916 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará, obrigatoriamente, sob o nome da coligação, todas as legendas partidárias que a integram. II.Na propaganda para eleição majoritária…
Resolver questão →Questão #1134313 · Direito Eleitoral · 2015
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor…
Resolver questão →Questão #1134312 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1134311 · Direito Eleitoral · 2015
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134310 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.30012006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmicio para a promo…
Resolver questão →Questão #1134309 · Direito Eleitoral · 2015
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federal para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
Resolver questão →Questão #1134308 · Direito Eleitoral · 2015
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Resolver questão →Questão #1134307 · Direito Eleitoral · 2015
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1134306 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação ás eleições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1133758 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. No período compreendido entre os três meses que antecedemo pleito e a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicosnomea…
Resolver questão →Questão #1133757 · Direito Eleitoral · 2015
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal. Exige-se dos advogados que integrar…
Resolver questão →Questão #1133451 · Direito Eleitoral · 2015
O percentual médio de mulheres que ocupam cargos legislativos (câmaras baixas e senados) no mundo é de 20,3%. Nas câmaras baixas, elas representam 20,7% dos legisladores e nos senados, 18,1%. No Brasil, embora 16% dos membros do …
Resolver questão →Questão #1132694 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária. II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença mun…
Resolver questão →Questão #1132693 · Direito Eleitoral · 2015
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1132681 · Direito Eleitoral · 2015
NÃO são inelegíveis para
Resolver questão →Questão #1132680 · Direito Eleitoral · 2015
