Questão #1231139 · Direito Eleitoral · 2013
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Questão #1231136 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
Resolver questão →Questão #1231063 · Direito Eleitoral · 2013
É conduta vedada pela lei eleitoral:
Resolver questão →Questão #1230826 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. Rejeição de contas de prefeito municipal pelo Tribunal de Contas do Estado como ordenador de despesa é bastante para atrair-lhe a inelegibilidade, sendo irr…
Resolver questão →Questão #1230786 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229792 · Direito Eleitoral · 2013
A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrá- tico, é norteada pelo princípio da igualdade entre os candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas e na …
Resolver questão →Questão #1229791 · Direito Eleitoral · 2013
A Administração Pública estadual pretende realizar licitação para a contratação de serviço de dedetização, decidindo-se pela utilização da modalidade de pregão. Diante do exposto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1229387 · Direito Eleitoral · 2013
Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem início
Resolver questão →Questão #1229386 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227854 · Direito Eleitoral · 2013
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal
Resolver questão →Questão #1227853 · Direito Eleitoral · 2013
José foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inelegibilidade e anulou a expedição do diploma. José, no prazo legal, interpôs rec…
Resolver questão →Questão #1227852 · Direito Eleitoral · 2013
Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao lo…
Resolver questão →Questão #1227851 · Direito Eleitoral · 2013
As Juntas Eleitorais
Resolver questão →Questão #1225679 · Direito Eleitoral · 2013
Cícero, candidato à reeleição como prefeito, cedeu servidor público municipal para trabalhar em seu comitê durante a campanha eleitoral. Tratandose de matéria vinculada às condutas vedadas previstas em lei (art. 73, da Lei Eleito…
Resolver questão →Questão #1225630 · Direito Eleitoral · 2013
São inelegíveis:
Resolver questão →Questão #1225600 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225154 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Resolver questão →Questão #1225153 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, ao disciplinar as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, estabeleceu que
Resolver questão →Questão #1224318 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Registro de Candidatura”, analise as afirmativas a seguir. I. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral, mas poderá utilizar o horário…
Resolver questão →Questão #1224263 · Direito Eleitoral · 2013
