Questão #12372182013

Direito Eleitoral - concordância nominal e verbal

No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.

A É permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. B Cabe ao órgão de direção nacional do partido político, em caso de omissão do respectivo estatuto no tocante a normas para a formação de coligações, estabelecê-las até cento e oitenta dias antes das eleições, publicando-as pelos meios de comunicação intrapartidária. C Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais, até o dobro do número de lugares a serem preenchidos. D A norma geral das eleições estabelece que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% para candidaturas femininas. E Compete exclusivamente aos partidos ou coligações a expedição das credenciais de fiscais e delegados.

Direito Eleitoral - concordância nominal e verbal

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