Questão #1344840 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1343894 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação à elegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I – A inelegibiiidade de parentes diz respeito, apenas, ao Chefe do Executivo, permitindo–se a elegibilidade dos filhos, pais, avós, netos ou irmãos, se o titular do man…
Resolver questão →Questão #1343754 · Direito Eleitoral · 2011
Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1343723 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das inelegibilidades, analise as afirmativas a seguir: I. Os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo e, além disso, estão impedidos de votar por determinação legal. II. É condição de elegibilidade a idade mínim…
Resolver questão →Questão #1343622 · Direito Eleitoral · 2011
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junt…
Resolver questão →Questão #1343517 · Direito Eleitoral · 2011
O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, é
Resolver questão →Questão #1343510 · Direito Eleitoral · 2011
A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas v…
Resolver questão →Questão #1343509 · Direito Eleitoral · 2011
O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:
Resolver questão →Questão #1343410 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Leino 9.504/97 (Lei das Eleições). Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições.…
Resolver questão →Questão #1343409 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Leinº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere: I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido te…
Resolver questão →Questão #1343399 · Direito Eleitoral · 2011
As questões de números 28 a 32 referem-se àLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Na fiscalização das eleições,
Resolver questão →Questão #1343398 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem
Resolver questão →Questão #1343389 · Direito Eleitoral · 2011
As questão seguinte refere- se à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo rese…
Resolver questão →Questão #1343388 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidade
Resolver questão →Questão #1342113 · Direito Eleitoral · 2011
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Resolver questão →Questão #1341459 · Direito Eleitoral · 2011
No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:
Resolver questão →Questão #1340955 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340954 · Direito Eleitoral · 2011
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1340838 · Direito Eleitoral · 2011
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1340834 · Direito Eleitoral · 2011
