Questão #1340820 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1340807 · Direito Eleitoral · 2011
Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de
Resolver questão →Questão #1340670 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas a respeito da propaganda eleitoral. I. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada excl…
Resolver questão →Questão #1340613 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação à inelegibilidade, analise os seguintes itens: I. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, são inelegíveis; II. o membro do Ministério Público, que tenha pedido exoneração, é inelegível, para qualquer car…
Resolver questão →Questão #1340459 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1340449 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1340448 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1340447 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1340446 · Direito Eleitoral · 2011
Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1339845 · Direito Eleitoral · 2011
As Juntas Eleitorais
Resolver questão →Questão #1339844 · Direito Eleitoral · 2011
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solic…
Resolver questão →Questão #1339828 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339747 · Direito Eleitoral · 2011
Os Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1339739 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339738 · Direito Eleitoral · 2011
Observados os demais requisitos legais, até a antevés- pera das eleições, é permitida a propaganda paga
Resolver questão →Questão #1339655 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir: I) Da decisão do Juiz Eleitoral que determinar a exclusão de um eleitor caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, para o Tribunal Regional, sendo parte legítima para interpor o ato, apenas o exclue…
Resolver questão →Questão #1339635 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.
Resolver questão →Questão #1339605 · Direito Eleitoral · 2011
A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGlo, COM BASE NO 1LÍCITO PREVISTO NO ARTIGO 41-A DA LEl DAS ELElÇÕES (LEI N° 9.504/97), QUE OBJETIVE CASSAR NAS ELElÇÕES GERAIS O REGISTRO OU O DIPLOMA DE CANDIDATO À REELEIÇÃO AO GOVERNO DO E…
Resolver questão →Questão #1339604 · Direito Eleitoral · 2011
A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:
Resolver questão →Questão #1339552 · Direito Eleitoral · 2011
