Questão #1346713 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1346707 · Direito Eleitoral · 2011
O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1346672 · Direito Eleitoral · 2011
Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346671 · Direito Eleitoral · 2011
À luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia criminal em matéria eleitoral.
Resolver questão →Questão #1346658 · Direito Eleitoral · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) O Ministério Público Estadual tem legitimação para propor, perante o juízo competente, as ações para declarar ou decretar a nulidade de negócios jurídicos ou atos da administração pública, infringen…
Resolver questão →Questão #1346639 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a revisão do eleitorado quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistame…
Resolver questão →Questão #1346638 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é crime eleitoral
Resolver questão →Questão #1346602 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO constitui exemplo de agente político, dentre outros, o
Resolver questão →Questão #1346255 · Direito Eleitoral · 2011
Ainda a respeito das normas legais que regulamentam as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345763 · Direito Eleitoral · 2011
Constituem garantias eleitorais: I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições; II. o exercício do sufrágio; III. o salvo-conduto em favor do eleitor; IV. a presença de …
Resolver questão →Questão #1345758 · Direito Eleitoral · 2011
A Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.…
Resolver questão →Questão #1345509 · Direito Eleitoral · 2011
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. …
Resolver questão →Questão #1345503 · Direito Eleitoral · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1345370 · Direito Eleitoral · 2011
Embora eleitores, não podem votar:
Resolver questão →Questão #1345249 · Direito Eleitoral · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345248 · Direito Eleitoral · 2011
DIRIGENTE DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO A PEDIDO DE CANDIDATO À VEREANÇA, FAZ COM QUE OS SERVIDORES A ELE SUBORDINADOS, NO MÊS QUE ANTECEDE ÀS ELElÇÕES E DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, USEM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO ÓRGÃO …
Resolver questão →Questão #1344932 · Direito Eleitoral · 2011
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o s…
Resolver questão →Questão #1344916 · Direito Eleitoral · 2011
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344842 · Direito Eleitoral · 2011
Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344841 · Direito Eleitoral · 2011
