Questão #1356391 · Direito Eleitoral · 2011
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Questão #1356386 · Direito Eleitoral · 2011
À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º21.841/2004, julgue os itens a seguir. Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal,…
Resolver questão →Questão #1356280 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor …
Resolver questão →Questão #1356279 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucio…
Resolver questão →Questão #1355196 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354001 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354000 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1353999 · Direito Eleitoral · 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei Ficha Limpa:
Resolver questão →Questão #1353987 · Direito Eleitoral · 2011
No que diz respeito à arrecadação e à prestação de contas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1353890 · Direito Eleitoral · 2011
A filiação partidária NÃO
Resolver questão →Questão #1353889 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353873 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353831 · Direito Eleitoral · 2011
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de…
Resolver questão →Questão #1353823 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1353822 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das coligações, considere: I. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido …
Resolver questão →Questão #1353688 · Direito Eleitoral · 2011
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1353685 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.
Resolver questão →Questão #1353639 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353638 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353580 · Direito Eleitoral · 2011
