Questão #1353574 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1353560 · Direito Eleitoral · 2011
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário eleitoral gratuito. Nessa situação, José poderá pedir o exercício do direito de …
Resolver questão →Questão #1353548 · Direito Eleitoral · 2011
Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,
Resolver questão →Questão #1353547 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das representações da Lei no 9.504/97, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relativas ao descumprimento das suas normas podem ser feitas por qualquer partido po…
Resolver questão →Questão #1353530 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - É cabível a ação penal privada subsidiária no âmbito da Justiça Eleitoral, por tratar-se de garantia constitucional, prevista na CF/88, art. 5º, LIX. II - A denúncia nos crimes eleitorais deve se…
Resolver questão →Questão #1353454 · Direito Eleitoral · 2011
RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - possuem personalidade juridica de direito privado; II - mesmo sendo-lhes assegurada autonomia para definirem sua estrutura interna, organização e funcioname…
Resolver questão →Questão #1353453 · Direito Eleitoral · 2011
RELATIVAMENTE À AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, ASSINALE A ALTERNATIVA ERRADA:
Resolver questão →Questão #1353163 · Direito Eleitoral · 2011
São condições de elegibilidade para o cargo de Vice- Governador de Estado:
Resolver questão →Questão #1352418 · Direito Eleitoral · 2011
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1351337 · Direito Eleitoral · 2011
Em matéria de recurso eleitoral, julgue as seguintes assertivas: I – Em decisões em que haja divergência na interpretação de leis entre dois ou mais Tribunais Eleitorais ou quando o candidato fo r considerado inelegível, caberá r…
Resolver questão →Questão #1350994 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350802 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a lei 9.504/97, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350005 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,
Resolver questão →Questão #1350004 · Direito Eleitoral · 2011
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
Resolver questão →Questão #1349994 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de econom…
Resolver questão →Questão #1349993 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere: I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1349970 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito do transporte de eleitores no dia da eleição, considere:I. Verificada a inexistência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação…
Resolver questão →Questão #1349969 · Direito Eleitoral · 2011
As questão seguinte refere- se à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
Resolver questão →Questão #1349968 · Direito Eleitoral · 2011
Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1349912 · Direito Eleitoral · 2011
