Questão #1359437 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1359026 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a inelegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I – A aplicação da pena de multa, a suspensão condicional do processo e a incapacidade civil absoluta acarretam suspensão dos direitos políticos. II – A comutação de pena e…
Resolver questão →Questão #1358601 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o p…
Resolver questão →Questão #1358600 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve indeferir o reque…
Resolver questão →Questão #1358376 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358327 · Direito Eleitoral · 2011
O procedimento de revisão do eleitorado tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1358326 · Direito Eleitoral · 2011
O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento…
Resolver questão →Questão #1358230 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Leino 9.504/97 (Lei das Eleições). Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
Resolver questão →Questão #1358229 · Direito Eleitoral · 2011
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1358218 · Direito Eleitoral · 2011
As questões de números 28 a 32 referem-se àLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computa…
Resolver questão →Questão #1358217 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1358207 · Direito Eleitoral · 2011
Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1358180 · Direito Eleitoral · 2011
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante artimanhas ou outros meios escusos, cria-se risco ao princípio da igualdade de opo…
Resolver questão →Questão #1358173 · Direito Eleitoral · 2011
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1358172 · Direito Eleitoral · 2011
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à …
Resolver questão →Questão #1356913 · Direito Eleitoral · 2011
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1356912 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1356905 · Direito Eleitoral · 2011
São órgãos da Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1356904 · Direito Eleitoral · 2011
Caio Tício, cantor profissional, resolve se lançar candidato ao cargo de deputado estadual. A respeito da possibilidade de seguir exercendo a sua atividade profissional durante o período eleitoral, conforme entendimento do TSE, é…
Resolver questão →Questão #1356392 · Direito Eleitoral · 2011
