Questão #1622632 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1622631 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações), são inelegíveis, para qualquer cargo:
Resolver questão →Questão #1622630 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622629 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1622628 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622627 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação ao alistamento e ao voto e sua disciplina assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622626 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), assinale a alternativa INCORRETA.Não podem alistar-se eleitores:
Resolver questão →Questão #1621361 · Direito Eleitoral · 2019
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621360 · Direito Eleitoral · 2019
Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621106 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621105 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1620867 · Direito Eleitoral · 2019
Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620866 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1620785 · Direito Eleitoral · 2019
Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620784 · Direito Eleitoral · 2019
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. O Pr…
Resolver questão →Questão #1620619 · Direito Eleitoral · 2018
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620618 · Direito Eleitoral · 2018
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620617 · Direito Eleitoral · 2018
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620616 · Direito Eleitoral · 2018
É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1620615 · Direito Eleitoral · 2018