Questão #1620473 · Direito Eleitoral · 2019
Questões encontradas
Questão #1620472 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Resolver questão →Questão #1620471 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620470 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução n° 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619634 · Direito Eleitoral · 2018
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, inexistentes ou inverídicos no cadastro dos eleitores, corresponde ao seguinte t…
Resolver questão →Questão #1619633 · Direito Eleitoral · 2018
Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:
Resolver questão →Questão #1619632 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.
Resolver questão →Questão #1619631 · Direito Eleitoral · 2018
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1619630 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1619629 · Direito Eleitoral · 2018
As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão
Resolver questão →Questão #1619628 · Direito Eleitoral · 2018
Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado as devidas contas àJustiça Eleitoral. Sobre o presente tema, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1619549 · Direito Eleitoral · 2017
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1619547 · Direito Eleitoral · 2017
É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1616677 · Direito Eleitoral · 2019
É INCORRETO afirmar em relação ao financiamento de campanha eleitoral:
Resolver questão →Questão #1616676 · Direito Eleitoral · 2019
Permite-se, no dia das eleições,
Resolver questão →Questão #1616450 · Direito Eleitoral · 2019
A resolução do TSE n° 23.396/2013 diz que a ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicação obrigatória dos artigos 395, 396, 396-A, 397 e 400 e do Código de Processo Penal, com reda…
Resolver questão →Questão #1615419 · Direito Eleitoral · 2018
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Resolver questão →Questão #1612696 · Direito Eleitoral · 2018
É VEDADA a
Resolver questão →Questão #1612695 · Direito Eleitoral · 2018
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1612694 · Direito Eleitoral · 2018