Questão #16213602019

Direito Eleitoral - Direitos humanos

Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A O exercício do mandato, por si só, é circunstância que comprova a condição de alfabetizado do candidato. B O juiz eleitoral pode, de ofício, instaurar procedimento para impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral irregular. C O prazo de inelegibilidade pela condenação por abuso de poder econômico inicia no dia da eleição em que se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. D Nas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato há litisconsórcio passivo facultativo entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária. E O partido político é litisconsórcio passivo necessário em ações que visem à cassação da diplomação do candidato.

Direito Eleitoral - Direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?