Questão #1171832 · Direito Internacional Público · 2014
Questões encontradas
Questão #1171831 · Direito Internacional Público · 2014
Considere: Sem prejuízo da utilização pelo Tribunal Regional da Convenção n 111 da OIT, que trata sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, a questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto na Convenção…
Resolver questão →Questão #1170045 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167345 · Direito Internacional Público · 2012
Assinale a alternativa CORRETA: Documento assinado entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai que pretende fazer com que os Países deem assistência na esfera jurisdicional e administrativa aos cidadãos, aos residentes pe…
Resolver questão →Questão #1165876 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir. O Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.
Resolver questão →Questão #1165875 · Direito Internacional Público · 2014
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens sub…
Resolver questão →Questão #1165874 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações inte…
Resolver questão →Questão #1165675 · Direito Internacional Público · 2014
A advogada Maria Vivian procura apresentar os seus serviços profissionais como de excelente qualidade, utilizando a estratégia aprendida em tempos em que atuava no teatro, quando finalizava a peça pedindo indicação aos amigos, se…
Resolver questão →Questão #1164821 · Direito Internacional Público · 2014
Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arrolado como impedido de entrar em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente em território…
Resolver questão →Questão #1164230 · Direito Internacional Público · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir…
Resolver questão →Questão #1156958 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre o Mercosul, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1156957 · Direito Internacional Público · 2014
Considere os seguintes tratados internacionais: De acordo com a jurisprudência do STF,
Resolver questão →Questão #1156799 · Direito Internacional Público · 2014
O processo de integração na Europa corresponde ao mais robusto experimento de regionalismo da contemporaneidade. Os impactos do desenvolvimento do bloco na vida cotidiana das populações nacionais são múltiplos e concretos. Sobre …
Resolver questão →Questão #1155694 · Direito Internacional Público · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Lei estadual que regulamente combates entre animais não ofende a ConstituiçãoFederal.II. Manifestações religiosas autorizadas constitucionalmente podem eventualmentepr…
Resolver questão →Questão #1153258 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes. O desenvolvimento de mecanismos para a superação das assimetrias entre os Estados-partes é um dos objetivos da UNASUL.
Resolver questão →Questão #1153255 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Intern…
Resolver questão →Questão #1153254 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir A prática reiterada e uniforme adotada com convicção jurídica, denominada direito costumeiro, possui no direito internacional hierarquia infer…
Resolver questão →Questão #1153253 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir A Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do dire…
Resolver questão →Questão #1151619 · Direito Internacional Público · 2014
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens sub…
Resolver questão →Questão #1151618 · Direito Internacional Público · 2014