Questão #1151617 · Direito Internacional Público · 2014
Questões encontradas
Questão #1151458 · Direito Internacional Público · 2014
Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for necessária a declaração de vontade expressa, constitui um(a)
Resolver questão →Questão #1149150 · Direito Internacional Público · 2015
As organizações intergovernamentais
Resolver questão →Questão #1146576 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue os itens subsequentes. Embora não tenham o atributo de soberania, as organizações internacionais possuem imunidades de jurisdição equivalentes às…
Resolver questão →Questão #1146575 · Direito Internacional Público · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Os tratados incorporados ao sistema jurídico brasileiro, dependendo da matéria a que se refiram e do rito observado no Congresso Nacional para a sua aprovaçã…
Resolver questão →Questão #1144798 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144756 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Brasil denunciou a Convenção de Nova York sobrePrestação de Alimentos no Estrangeiro em novembro de 2014
Resolver questão →Questão #1144755 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Segundo a Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados,o Estado é obrigado a abster-se de atos que frustrem o objetoe finalidade do tratado, quando ho…
Resolver questão →Questão #1144225 · Direito Internacional Público · 2015
O Banco Mundial é uma instituição financeira de caráter multilateral criada no pós-Segunda Guerra Mundial juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), por ocasião de uma Conferência Monetária e Financeira das Nações Unid…
Resolver questão →Questão #1143933 · Direito Internacional Público · 2015
Em caso de conflito entre uma Convenção da OIT, devidamente ratificada pelo Brasil e promulgada por decreto publicado no Diário Oficial da União, e uma lei ordinária federal,
Resolver questão →Questão #1141246 · Direito Internacional Público · 2015
Manuel, deficiente mental que não se encontrava emsituação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospitalpsiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatrodias após a internação. A família de Manuel, sob a…
Resolver questão →Questão #1141244 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da normacostumeira internacional.
Resolver questão →Questão #1141243 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. Normas jus cogens não podem ser revogadas por normaspositivas de direito internacional.
Resolver questão →Questão #1141177 · Direito Internacional Público · 2015
Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações,impedimentos e suspensões à capacidade para contraircasamento:I.São impedidos de casar o adotante com quem foicônjuge do adotado e o adotado com quem o foi doadotante.II.O d…
Resolver questão →Questão #1138521 · Direito Internacional Público · 2015
Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegaç…
Resolver questão →Questão #1138520 · Direito Internacional Público · 2015
A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137255 · Direito Internacional Público · 2015
Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi co…
Resolver questão →Questão #1136556 · Direito Internacional Público · 2015
O grupo de instituições do Banco Mundial não só cuida de financiar projetos elaborados por investidores entes públicos, como também, para investidores originários do setor privado de países em desenvolvimento por meio de emprésti…
Resolver questão →Questão #1135368 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue os itens subsequentes. Todos os Estados-membros de uma organização internacional,cuja instituição dá-se sempre por meio de tratado, têm direitoa …
Resolver questão →Questão #1132666 · Direito Internacional Público · 2015