Questão #1336168 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1336129 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correspondente a entidade à qual cabe solicitar pareceres consultivos à Corte Internacional de Justiça, desde que autorizado pela Assembleia-Geral da ONU.
Resolver questão →Questão #1334884 · Direito Internacional Público · 2011
Em qualquer ordem jurídica, a violação de uma norma gera consequências legais e principalmente na ordem jurídica internacional, em que o Estado, em virtude de sua soberania, determina livremente suas decisões e vai de encontro à …
Resolver questão →Questão #1334883 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando a necessidade de estabelecer um âmbito jurídico no Mercosul, que permitisse aos cidadãos e residentes permanentes o acesso à justiça dos Estados-parte em igualdade de condições, bem como simplificar e igualar as tram…
Resolver questão →Questão #1334464 · Direito Internacional Público · 2011
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que s…
Resolver questão →Questão #1331821 · Direito Internacional Público · 2011
SEGUNDO O ESBOÇO DE ARTIGOS SOBRE RESPONSABILIDADE DE ESTADOS POR ATOS ILIGITOS INTERNACIONAIS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU (DRAFT ARTICLES), NA VERSÃO DE 2001,
Resolver questão →Questão #1331820 · Direito Internacional Público · 2011
OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO CONSULAR CONTEMPORANEO
Resolver questão →Questão #1331819 · Direito Internacional Público · 2011
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.° 9/2005 DO STJ, A CARTA ROGATÓRIA
Resolver questão →Questão #1331818 · Direito Internacional Público · 2011
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, DE 1980 TEM POR AUTORIDADE CENTRAL NO BRASIL_E POR JUSTlÇA COMPETENTE PARA EXECUÇAO DE SUAS MEDIDAS, RESPECTIVAMENTE:.
Resolver questão →Questão #1331036 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma
Resolver questão →Questão #1330990 · Direito Internacional Público · 2011
Relativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330948 · Direito Internacional Público · 2011
A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insat…
Resolver questão →Questão #1330415 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330414 · Direito Internacional Público · 2011
Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 4.388/2002, que aprovou o Tratado de Roma…
Resolver questão →Questão #1330216 · Direito Internacional Público · 2011
Em matéria de contrato internacional do trabalho, analise as seguintes proposições:I. Pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, a autonomia da vontade não prevalece sobre a Lex loci contractus, uma vez que as obriga…
Resolver questão →Questão #1330215 · Direito Internacional Público · 2011
Analise as seguintes proposições:I. Diplomatas e cônsules são órgãos de representação externa do Estado, e, portanto, são funções exercidas por brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal. II. Em virtude da regra que co…
Resolver questão →Questão #1330201 · Direito Internacional Público · 2011
Em matéria de Tratados Internacionais, é correto afirmar: I. É um acordo internacional celebrado entre Estados, por escrito e regido pelo Direito Internacional. II. Todos os Tratados assinados e ratificados pelo Brasil entram na …
Resolver questão →Questão #1327260 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. O texto final do projeto sobre responsabilidade internac…
Resolver questão →Questão #1327176 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.
Resolver questão →Questão #1326896 · Direito Internacional Público · 2012