Questão #13310362011

Direito Internacional Público — concessão de serviço público

Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma

A prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um. B reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida. C aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa. D de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

Direito Internacional Público — concessão de serviço público

Uma questão respondida. E as próximas?