Questão #1429911 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1429847 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição integra …
Resolver questão →Questão #1428404 · Direito Internacional Público · 2009
Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio
Resolver questão →Questão #1427443 · Direito Internacional Público · 2009
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426853 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1426775 · Direito Internacional Público · 2009
O aforismo par in parem non habet judicium dá fundamento à norma de direito internacional que dispõe acerca de
Resolver questão →Questão #1426774 · Direito Internacional Público · 2009
O chefe de missão diplomática do país A no país B, por cerca de dois anos, negociou um tratado bilateral entre os dois Estados. Pouco antes de um novo governo assumir o poder no país B, o texto desse tratado foi adotado. Agora, o…
Resolver questão →Questão #1426245 · Direito Internacional Público · 2009
A OMC, organização que trata das regras sobre o comércio entre as nações, apresenta um sistema de solução de controvérsias criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos a respeito do comércio internaciona…
Resolver questão →Questão #1426165 · Direito Internacional Público · 2009
No Direito Internacional, há necessidade de previsõesnormativas para os períodos pacíficos e para os períodosturbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas eoutras convenções internacionais procuram tratar dosmeca…
Resolver questão →Questão #1426164 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camadapré-sal vincula-se a importantes noções do direito do mar.O domínio marítimo de um país abrange as águas internas, o marterritorial, a zona contígua entre o mar territorial e o…
Resolver questão →Questão #1426163 · Direito Internacional Público · 2009
Ao longo da história, empregaram-se diversasdenominações para designar o Direito Internacional.Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito dasgentes ou direito dos povos). Entretanto, pode-se afirmar que foina Europa O…
Resolver questão →Questão #1425660 · Direito Internacional Público · 2009
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ)relaciona o que se costuma designar por fontes do direitointernacional público, a serem aplicadas para a resolução dascontrovérsias submetidas àquela Corte. Acerca de…
Resolver questão →Questão #1425659 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1425658 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1425042 · Direito Internacional Público · 2009
Acerca das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As convenções constituem tratados multilaterais abertos à ratificação dos Estados-membr…
Resolver questão →Questão #1424300 · Direito Internacional Público · 2009
A expulsão
Resolver questão →Questão #1423709 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos firmados em seu âmbito, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1422017 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com as convenções da OIT, todas as afirmações estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1421064 · Direito Internacional Público · 2009