Questão #1418716 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1418715 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1417977 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação ao processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417817 · Direito Internacional Público · 2009
No protocolo constitutivo do parlamento do MERCOSUL, está expressamente estabelecido o princípio de
Resolver questão →Questão #1417789 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correta acerca da Convenção de Mérida.
Resolver questão →Questão #1416991 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416990 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre a condição jurídica do estrangeiro no Brasil, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1416909 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camadapré-sal vincula-se a importantes noções do direito do mar.O domínio marítimo de um país abrange as águas internas, o marterritorial, a zona contígua entre o mar territorial e o…
Resolver questão →Questão #1416908 · Direito Internacional Público · 2009
Pode-se fazer um paralelo entre a União Europeia e oMERCOSUL. Ambas as comunidades originam-se de processosde integração e buscam normatizar as suas relações por meio deum direito de integração. Entretanto, há enormes diferenças …
Resolver questão →Questão #1415921 · Direito Internacional Público · 2009
Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de i…
Resolver questão →Questão #1415518 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, é permitida a concessão de visto ao estrangeiro quando
Resolver questão →Questão #1414318 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.
Resolver questão →Questão #1414317 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1414316 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1412871 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgueC ou E. O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a pri…
Resolver questão →Questão #1412870 · Direito Internacional Público · 2010
Considera-se que a organização internacional - em sentidomoderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral deConcessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizaçõesinternacionais alcançaram importância inegável na vi…
Resolver questão →Questão #1412869 · Direito Internacional Público · 2010
Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil
Resolver questão →Questão #1412868 · Direito Internacional Público · 2010
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com rel…
Resolver questão →Questão #1411580 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao comércio e à concorrência internacional, leia as assertivas abaixo e marque, em seguida, a alternativa correta: I - a Organização Mundial do Comércio (OMC) é agência especializada da Organização das Nações Unidas, n…
Resolver questão →Questão #1410879 · Direito Internacional Público · 2010