Questão #13450652011

Direito Urbanístico - significação contextual de palavras e expressões

Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:

A depende exclusivamente do uso racional e adequado do solo. B depende do cumprimento das normas federais de direito do trabalho. C depende do cumprimento do plano diretor. D deve ser apurada por meio de índices previstos em lei.

Direito Urbanístico - significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?