Questão #11439532015

Direito Agrário

A destinação de terras devolutas

A com mais de 2.500 hectares será feita a qualquer pessoa, independentemente de prévia aprovação do Congresso Nacional. B será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. C poderá ser compatibilizada com o plano municipal de reforma agrária. D não necessita ser compatibilizada com a política agrícola, pois está vinculada ao plano nacional de reforma agrária. E seguirá a ordem cronológica de inscrição dos Municípios.

Direito Agrário

Uma questão respondida. E as próximas?