Direito Agrário — Princípios do direito agrário

Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário.

O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se do direito civil na medida em que não concebe a propriedade da terra apenas como objeto de disposição e gozo, mas principalmente como instrumento da atividade agrária.