Questão #1353031 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Questões encontradas
Questão #1351333 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1351332 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Como a imposição da contrapropaganda é típica obrigação de fazer, cabe ao magistrado, ao impô– la, fixar desde logo multa diária pelo descumprimento da obrigação, exceto quando a decisão se ten…
Resolver questão →Questão #1350648 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Leia o enunciado abaixo. Nos termos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, é assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provim…
Resolver questão →Questão #1345768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Considere as seguintes situações: I. responsabilidade do fornecedor em relação a vício de qualidade na pintura de um modelo de veículo por ele produzido; II. responsabilidade do Estado pelo fornecimento de um medicamento indispen…
Resolver questão →Questão #1345767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Analise as seguintes afirmações a respeito do Inquérito Civil: I. aplica-se a publicidade dos atos praticados, com exceção dos casos em que haja sigilo legal ou em que a publicidade possa acarretar prejuízo às investigações, caso…
Resolver questão →Questão #1345766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta acerca do arquivamento do Inquérito Civil.
Resolver questão →Questão #1345757 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1344702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da defesa das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue os itens a seguir:I. Nas ações civis públicas destnadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, a sentença que…
Resolver questão →Questão #1344609 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343890 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Os legitimados para a ação coletiva de defesa do consumidor, decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em proporção compatível com a gravidade do dano coletivo apurado em proc…
Resolver questão →Questão #1343889 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de quinze dias, contado de recebimento pelo consumidor. II – As declarações de vontade constantes de escritos particulare…
Resolver questão →Questão #1341541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
UM CIDADÃO LEVOU AO CONHECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM MARÇO DE 2011, QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUDO AZUL, EM SETEMBRO DE 2004, AINDA NO EXERCÍCIO DO MANDATO, QUE EXPIROU EM 2008, CONTRATOU, VALENDO-SE DA INEXIGIBILIDAD…
Resolver questão →Questão #1340697 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Os órgãos públicos legitimados à propositura de ação civil pública
Resolver questão →Questão #1340696 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao ofensor o juiz
Resolver questão →Questão #1340618 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340616 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.
Resolver questão →Questão #1339702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas; I – Na hipótese em que o idoso não esteja em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe seja mais favorável, se tal opção couber ao próprio médico, deverá este comunicar o fato …
Resolver questão →Questão #1336603 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011