Questão #14072842010

Direitos Difusos e Coletivos — Ação civil pública

Na ação civil pública 001, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública 002, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público

A ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa em ambos os casos. B só poderá assumir a titularidade ativa no caso de desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. C não poderá assumir a titularidade ativa em nenhuma das situações, posto que nessas ações atua como fiscal da lei. D só poderá assumir a titularidade ativa no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada que a propôs. E só poderá assumir a titularidade ativa da ação no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada e dos demais legitimados que atuarem em substituição processual desta.

Direitos Difusos e Coletivos — Ação civil pública

Uma questão respondida. E as próximas?