Questão #13918922010

Direito Penal Militar — responsabilidade do estado

NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime praticado:

A por militar em situação de atividade ou assemelhado, contramilitar namesma situação ou assemelhado. B por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva C por militar em serviço ou atuando em razão da função contra civil D por militar em situação de atividade contra o patrimônio sob a administração ou a ordemadministrativamilitar. E por militar em território nacional ou estrangeiro, militarmente ocupado.

Direito Penal Militar — responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?