Questão #11557832014

Direito Penal Militar

A perda de posto e patente é uma Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:

A dois anos, e importa a perda das condecorações. B dois anos, e não importa a perda das condecorações. C quatro anos, e não importa a perda das condecorações. D quatro anos, e importa a perda das condecorações. E oito anos, e não importa a perda das condecorações.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?