Questão #12098762013

Direito Penal Militar — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A A participação de somenos importância é causa de diminuição da pena de um sexto a um terço. B O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não será punido sequer pelos atos já praticados. C Não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque. D O agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa, não tem a sua pena agravada no âmbito do Direito Penal Militar. E O soldado da polícia militar não é culpado se comete crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico em matéria de serviços, ainda que manifestamente criminosa.

Direito Penal Militar — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?