Questão #1212996 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1212995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212994 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta. Caracteriza ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidaç…
Resolver questão →Questão #1212993 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1212992 · Legislação Federal · 2013
Ainda sobre a Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212991 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1212990 · Direito Penal · 2013
Pode excluir a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #1212942 · Direito Constitucional · 2013
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alte…
Resolver questão →Questão #1206266 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206265 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206264 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206263 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206259 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206258 · Direito Previdenciário · 2014
As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Consti…
Resolver questão →Questão #1206257 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206256 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:9
Resolver questão →Questão #1206255 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmar, à luz da Constituição Federal de 1988, competir aos municípios:
Resolver questão →Questão #1206254 · Direito Constitucional · 2014
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206253 · Direito Penal · 2014
Conceitua–se sonegação fiscal como a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público. Os tipos penais previstos na Lei nº 8.137/90 visam coibir tal prática delituosa. S…
Resolver questão →Questão #1206252 · Direito Penal · 2014