Questão #1050121 · Direitos Humanos · 2017
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Questão #1050116 · Direito Penal · 2017
Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo
Resolver questão →Questão #1050115 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041586 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a Lei nº 13.467/2017, NÃO integram a remuneração do empregado, não se incorporando ao contrato de trabalho e não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista, EXCETO
Resolver questão →Questão #1041258 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041198 · Direito Processual Penal · 2017
Aponte a alternativa correta: :
Resolver questão →Questão #1041182 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1041172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1041134 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1041130 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transi…
Resolver questão →Questão #1039936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
As normas de regência supletiva quando houver omissão legislativa sobre algum aspecto da vida de uma sociedade limitada e quando não houver disposição específica em contrato social nesse sentido são as normas
Resolver questão →Questão #1039932 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos diversos.
Resolver questão →Questão #1039931 · Direito Civil · 2017
Empresária paulista e seu marido, inconformados com o feminicídio de sua filha, assassinada meses antes por um estudante de medicina que fora seu namorado, decidem criar imediatamente uma fundação em memória de sua querida filha …
Resolver questão →Questão #1038690 · Direitos Humanos · 2017
A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi ratificada e aprovada pelo Congresso Nacional sob o rito previsto pelo art. 5º , § 3º , da Constituição Federal. De seu texto, destaca-se o art. 24, que traz ob…
Resolver questão →Questão #1035603 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1035593 · Direito Administrativo · 2017