Questão #1589371 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1589370 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Conforme a Lei Estadual no 5.624, de 9 de novembro de 1979, conhecida como Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina (CDOJESC), a competência para processamento e julgamento de ações em que figure com…
Resolver questão →Questão #1589369 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na legislação catarinense. 1.Fica sujeito à multa de cinquenta por cento do valor do imp…
Resolver questão →Questão #1589368 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1589367 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com base na legislação catarinense. 1.Não se exigirá o imposto sobre a propriedade de ambulância. 2.É contribuinte do IPVA o …
Resolver questão →Questão #1589366 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta acerca do processo tributário.
Resolver questão →Questão #1589365 · Direito Tributário · 2018
Com base na legislação, assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo fiscal federal.
Resolver questão →Questão #1589364 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1589363 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta com base nas disposições legais sobre a Administração Tributária.
Resolver questão →Questão #1589362 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
Resolver questão →Questão #1589361 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento tributário e o crédito dele decorrente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589360 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direto tributário e sua interpretação.
Resolver questão →Questão #1589359 · Direito Tributário · 2018
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1589358 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com as regras constitucionais de repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1589357 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:
Resolver questão →Questão #1589356 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
Resolver questão →Questão #1589355 · Direito Tributário · 2018
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589354 · Direito Administrativo · 2018
José ingressou como servidor do Município X” em 1980, sem concurso público e pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. No prazo adequado, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado o estatuto dos s…
Resolver questão →Questão #1589353 · Direito Tributário · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à ação de execução fiscal, prevista na Lei 6830/80. ( ) A certidão de dívida ativa é o documento que atesta a liquidez, a certeza e a exigibilidade …
Resolver questão →Questão #1589352 · Direito Administrativo · 2018