Questão #15893682018

Direito Tributário — mandado de segurança

Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A Incide o ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras. B Empresas do ramo da construção civil estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais. C É legítima a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal. D Os descontos incondicionais em operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS. E O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa constitui fato gerador do ICMS.

Direito Tributário — mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?