Questão #1589349 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589348 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589347 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589346 · Direito Processual Civil · 2018
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz pr…
Resolver questão →Questão #1589345 · Direito Processual Civil · 2018
Observado o procedimento comum no processo de conhecimento, especialmente no que diz respeito à resposta do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589344 · Direito Processual Civil · 2018
No que diz respeito à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589343 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589342 · Direito Processual Civil · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à intervenção de terceiros. ( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a imp…
Resolver questão →Questão #1589341 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #1589340 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere à competência interna, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589339 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo dispõe o artigo 14 do CPC/2015, A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da n…
Resolver questão →Questão #1589338 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589337 · Direito Penal · 2018
Sobre a aplicação da lei penal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589336 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Resolver questão →Questão #1589335 · Direito Penal · 2018
Considere a seguinte ementa: HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ESTADO PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA F…
Resolver questão →Questão #1589334 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1589333 · Direito Penal · 2018
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Resolver questão →Questão #1589332 · Direito Eleitoral · 2018
Conforme a Lei Federal no 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1589331 · Direito Eleitoral · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Complementar Federal no 64, de 18 de maio de 1990, e na jurisprudência do Tribunal Su…
Resolver questão →Questão #1589330 · Direito Constitucional · 2018