Questão #1514901 · Arquivologia · 2004
Questões encontradas
Questão #1514900 · Arquivologia · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos à microfilmagem. Um dos propósitos da microfilmagem para preservação é fornecer cópias de itens a outras instituições e pesquisadores.
Resolver questão →Questão #1514899 · Arquivologia · 2004
Com relação ao tratamento de um fundo arquivístico, julgue ositens subseqüentes. As divisões ou seções internas de um organismo correspondem às condições requeridas para se produzir um fundo de arquivo.
Resolver questão →Questão #1514898 · Arquivologia · 2004
A atividade de avaliação e seleção dos documentos arquivísticosda Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverápautar-se nos princípios arquivísticos sistematizados. Julgue ositens a seguir, relativos a esses princípio…
Resolver questão →Questão #1514897 · Arquivologia · 2004
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), daadministração pública federal, tem por finalidade disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo.
Resolver questão →Questão #1514896 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa à tutela penal do meio ambiente, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um funcionário, valendo-se da função de sua esposa no IBAMA/AM, introduziu no …
Resolver questão →Questão #1514895 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Um criador de suínos foi…
Resolver questão →Questão #1514894 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. No estado de São Paulo, …
Resolver questão →Questão #1514893 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1514892 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994.
Resolver questão →Questão #1514891 · Direito Ambiental · 2004
Os agrotóxicos, sem dúvida, constituem um dos mais graves problemas de poluição causada por produtos químicos. As implicações do uso dos agrotóxicos são bastantes graves, pois vão desde a produção de alimentos e da sua qualidade …
Resolver questão →Questão #1514890 · Legislação Federal · 2004
Considerando os ditames estabelecidos na Lei n.º 7.802/1989 e no Decreto n.º 98.816/1990, bem como a regra da precaução a ser observada e o fato que as decisões devem serem tomadas com base em estudo adequado, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1514889 · Direito Sanitário · 2004
Com referência aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei n.º 8.137/1990, julgue os itens seguintes. Considerando que o art. 2.º, inciso II, da citada lei descreve como tipo objetivo a ação de deixar de recolher, no pr…
Resolver questão →Questão #1514888 · Legislação Federal · 2004
Considerando os procedimentos para o registro de produtos, tais como alimento e bebidas, à luz da legislação pertinente, julgue os itens seguintes. No Brasil atual, a produção de alimentos com uso da biotecnologia, como fermentaç…
Resolver questão →Questão #1514887 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um comerciante, por haver vendido certo agrotóxico em desaco…
Resolver questão →Questão #1514886 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado município editou uma lei disciplinando o armazen…
Resolver questão →Questão #1514885 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um partido político sem representação no Congresso Nacional …
Resolver questão →Questão #1514884 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que uma fa…
Resolver questão →Questão #1514883 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que o prop…
Resolver questão →Questão #1514882 · Economia · 2004