Questão #1600107 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1600106 · Direito Tributário · 2018
A respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600105 · Direito Tributário · 2018
A contribuição de melhoria é
Resolver questão →Questão #1600104 · Direito Tributário · 2018
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.
Resolver questão →Questão #1600103 · Direito Tributário · 2018
A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de
Resolver questão →Questão #1600102 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600101 · Direito Tributário · 2018
O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes.Em razão disso, foi publicado decreto municipal que estabelecia a majoração de multas e juros …
Resolver questão →Questão #1600100 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Resolver questão →Questão #1600099 · Direito Penal · 2018
A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600098 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que admite tentativa é o
Resolver questão →Questão #1600097 · Direito Penal · 2018
É causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1600096 · Direito Penal · 2018
Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando
Resolver questão →Questão #1600095 · Direito Penal · 2018
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1600094 · Direito Penal · 2018
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Resolver questão →Questão #1600093 · Direito Penal · 2018
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600092 · Direito Penal · 2018
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento. Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz polic…
Resolver questão →Questão #1600091 · Direito Penal · 2018
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de
Resolver questão →Questão #1600090 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1600089 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Resolver questão →Questão #1600088 · Direito Administrativo · 2018