Questão #1608235 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608234 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608233 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608232 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608231 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608230 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1608229 · Língua Portuguesa · 2017
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Questão #1600120 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
Resolver questão →Questão #1600119 · Legislação Estadual · 2018
Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não em…
Resolver questão →Questão #1600118 · Legislação Estadual · 2018
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdei…
Resolver questão →Questão #1600117 · Legislação Estadual · 2018
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente im…
Resolver questão →Questão #1600116 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8…
Resolver questão →Questão #1600115 · Legislação Estadual · 2018
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985. Ness…
Resolver questão →Questão #1600114 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Resolver questão →Questão #1600113 · Legislação Estadual · 2018
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia…
Resolver questão →Questão #1600112 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1600111 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu …
Resolver questão →Questão #1600110 · Direito Tributário · 2018
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Resolver questão →Questão #1600109 · Direito Tributário · 2018
À luz do CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600108 · Direito Tributário · 2018