Questão #1608304 · Direito Penal · 2019
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Questão #1608303 · Direito Penal · 2019
Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I. A majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a efetiva transposição de frontei…
Resolver questão →Questão #1608302 · Direito Eleitoral · 2019
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Resolver questão →Questão #1608301 · Direito Constitucional · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar
Resolver questão →Questão #1608300 · Direito Eleitoral · 2019
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608299 · Direito Eleitoral · 2019
No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608298 · Direito Constitucional · 2019
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a candidatos e eleitores é o da
Resolver questão →Questão #1608297 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Resolver questão →Questão #1608296 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para que sejam tomadas as providências cabíveis, remeter peças ao
Resolver questão →Questão #1608295 · Direito Constitucional · 2019
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão de eventual problema temporário de saúde. De acor…
Resolver questão →Questão #1608294 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Resolver questão →Questão #1608293 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide …
Resolver questão →Questão #1608292 · Direito Constitucional · 2019
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1608291 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de e…
Resolver questão →Questão #1608241 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Muito do que o Brasil e Goiás são, na atualidade, resulta de um longo, complexo e, não raro, tortuoso processo histórico que decorre, em larga medida, das transformações trazidas pela Revolução de 1930. Em relação a esse processo…
Resolver questão →Questão #1608240 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Tendo em vista que a independência do Brasil, proclamada em 1822, foi um ato político fundamentalmente conduzido pelas elites do Vale do Paraíba (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) e que, pelo país afora, a partir de então…
Resolver questão →Questão #1608239 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Tendo em vista que, na década de 80 do século XX, grandes conglomerados industriais se estabeleceram em Goiás, consolidando um longo processo de industrialização, fruto de investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais e abe…
Resolver questão →Questão #1608238 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Nas últimas décadas, Goiás sofreu mudanças significativas em seu processo de urbanização, muitas delas influenciadas pela modernização da produção agrícola do estado. Com referência a essas mudanças e aos seus impactos tanto na u…
Resolver questão →Questão #1608237 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Tendo em vista que a história econômica goiana e a formação do atual estado de Goiás são marcadas pela interdependência entre a atividade mineradora, a pecuária extensiva e a agricultura de subsistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608236 · Língua Portuguesa · 2017