Questão #1624979 · Direito Previdenciário · 2019
Questões encontradas
Questão #1624978 · Direito Previdenciário · 2019
Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez. Nesse caso, em f…
Resolver questão →Questão #1624977 · Direito Previdenciário · 2019
Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optou por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção…
Resolver questão →Questão #1624976 · Direito Administrativo · 2019
Em 10/1/2019, João completou sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição. Ele sempre foi servidor público e exercia a atividade no mesmo cargo e na mesma carreira. Considerando-se essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1624975 · Direito Previdenciário · 2019
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624974 · Direito Previdenciário · 2019
Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1624973 · Direito Financeiro · 2019
O estado de Rondônia procedeu ao cancelamento orçamentário de receita de pequena monta cujos custos de cobrança judicial superam o montante do débito. Nessa situação hipotética, o TCE/RO, ao apreciar a regularidade desse ato à lu…
Resolver questão →Questão #1624972 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,
Resolver questão →Questão #1624971 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal
Resolver questão →Questão #1624970 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Nos termos da LRF, pode ser classificada como transferência voluntária a entrega espontânea de recursos de um ente da Federação a outro que
Resolver questão →Questão #1624969 · Direito Financeiro · 2019
De acordo com a LRF, as disponibilidades de caixa dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos do estado de Rondônia podem ser aplicadas em
Resolver questão →Questão #1624968 · Direito Financeiro · 2019
A União, após análise da Secretaria do Tesouro Nacional, concedeu garantia para viabilizar operação de crédito que beneficiará o estado de Rondônia. De acordo com a LRF, nessa situação hipotética, a União
Resolver questão →Questão #1624967 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as informações sobre a situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) est…
Resolver questão →Questão #1624966 · Direito Financeiro · 2019
A respeito das regras constitucionais para a proposição de emendas a projeto de lei orçamentária e de execução financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624965 · Direito Financeiro · 2019
Acerca de receita pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624964 · Direito Financeiro · 2019
A respeito de despesa pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624963 · Direito Financeiro · 2019
Considerando as normas constitucionais de despesas com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624962 · Direito Financeiro · 2019
No que se refere a precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624961 · Direito Financeiro · 2019
À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.
Resolver questão →Questão #1624960 · Direito Financeiro · 2019