Questão #16249782019

Direito Previdenciário — Regimes da previdência social

Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez.

Nesse caso, em função da aposentadoria por invalidez, os proventos devidos à servidora

A serão proporcionais ao tempo de contribuição. B terão como base de cálculo as remunerações limitadas ao teto do RGPS. C serão reajustados anualmente, nos mesmos índices e na mesma data dos benefícios do RGPS. D serão calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria. E serão revistos na mesma proporção e na mesma data dos servidores ativos, não sendo extensíveis a essa servidora as vantagens concedidas posteriormente à invalidez.

Direito Previdenciário — Regimes da previdência social

Uma questão respondida. E as próximas?