Questão #1471078 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1471077 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é,
Resolver questão →Questão #1471076 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta no que se refere à legislação da OAB.
Resolver questão →Questão #1471075 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta em relação ao processo disciplinar na OAB.
Resolver questão →Questão #1471074 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas
Resolver questão →Questão #1471073 · Direito Constitucional · 2008
As ações contra o CNJ e contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas
Resolver questão →Questão #1471072 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao STJ processar e julgar originalmente
Resolver questão →Questão #1471071 · Direito Civil · 2008
A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471070 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471069 · Direito Processual Civil · 2008
Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, lei local contestada em face de lei federal, é cabível recurso
Resolver questão →Questão #1471068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite, de modo imediato, a propriedade do título de crédito.
Resolver questão →Questão #1471067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471066 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1471065 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471064 · Direito Penal · 2008
Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância entorpecente, sem autorização legal, pratica, segundo a nova legislação sobre o tema, conduta caracterizada como
Resolver questão →Questão #1471063 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.
Resolver questão →Questão #1471062 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471061 · Direito do Trabalho · 2008
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas
Resolver questão →Questão #1471060 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da
Resolver questão →Questão #1471059 · Direito do Trabalho · 2008