Questão #1471058 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1471057 · Direito Constitucional · 2008
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes
Resolver questão →Questão #1471056 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da competência revogatória da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471055 · Direito Administrativo · 2008
Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1471054 · Direito Civil · 2008
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada
Resolver questão →Questão #1471053 · Direito Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza
Resolver questão →Questão #1471052 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando
Resolver questão →Questão #1471051 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias, contados da data
Resolver questão →Questão #1471050 · Direito Processual Civil · 2008
Nessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá
Resolver questão →Questão #1471049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471048 · Direito Penal · 2008
Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471047 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
Resolver questão →Questão #1471046 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1471045 · Direito do Trabalho · 2008
Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é
Resolver questão →Questão #1471044 · Direito Tributário · 2008
Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária,…
Resolver questão →Questão #1471043 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1471042 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início
Resolver questão →Questão #1471041 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Segundo as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado inscrito na OAB há vinte anos, ao fixar seus honorários advocatícios, deve observar
Resolver questão →Questão #1471040 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1471039 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008