Questão #1205915 · Direito Penal · 2014
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Questão #1205914 · Direito Penal · 2014
Observadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1205913 · Direito Processual Penal · 2014
Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, qu…
Resolver questão →Questão #1205912 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1205911 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a Prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1205910 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Será iniciado de ofício. II Será iniciado mediante requi…
Resolver questão →Questão #1205909 · Concursos · 2014
Sobre a responsabilidade civil da Administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1205908 · Concursos · 2014
Segundo os preceitos constitucionais vigentes é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1205907 · Concursos · 2014
Correlacione os cinco princípios do serviço público com seus requisitos específicos. ( 1 ) Continuidade ( 2 ) Eficiência ( 3 ) Generalidade ( 4 ) Modicidade ( 5 ) Cortesia ( ) O princípio que consagra o direito do cidadão, dentro…
Resolver questão →Questão #1205906 · Concursos · 2014
Em relação aos concessionários de serviços públicos é correto afirmar, exceto que:
Resolver questão →Questão #1197743 · Direito Constitucional · 2014
Ainda em relação aos outros remédios constitucionais analise as questões a seguir e assinale aalternativa correta. I O habeas data assegura o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros o…
Resolver questão →Questão #1197740 · Direito Constitucional · 2014
O art. 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais {Título II). Assim, apesar de referir-se, de modo expresso, apenas a direitos e deveres, …
Resolver questão →Questão #1197732 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1197731 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1197728 · Direito Constitucional · 2014
A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1190309 · Concursos · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código de Processo Penal em relação à realização do interrogatório do réu por videoconferência, medida excepcional que visa atender, …
Resolver questão →Questão #1190308 · Concursos · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1190307 · Concursos · 2014
Em relação ao controle da administração pelo judiciário é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1190306 · Concursos · 2014
No tocante ao abuso de poder é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1190305 · Concursos · 2014