Questão #1312992 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312991 · Direito Civil · 2012
Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312990 · Legislação Federal · 2012
Quanto aos contratos regulados pela Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo), é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312989 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário. II. O concilia…
Resolver questão →Questão #1312988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312986 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312985 · Direito Civil · 2012
Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
Resolver questão →Questão #1312984 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312983 · Direito Civil · 2012
O casamento e a união estável são regidos por regime de bens, previstos no Código Civil. Com base nisso, analise as assertivas abaixo: I. Para que seja válido, o contrato de união estável deve ser feito sob a forma de escritura p…
Resolver questão →Questão #1312982 · Direito Civil · 2012
Considerando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312981 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à sociedade simples é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312980 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale abaixo a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1312979 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa. III. A Lei penal brasileira por ser soberan…
Resolver questão →Questão #1312978 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Contrabando e descaminho são figuras sinônimas de crimes tributários, de modo que na sua facilitação o funcionário público comente crime contra a administração pública. II. Constitui peculato o funcionário púb…
Resolver questão →Questão #1312977 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são requisitos essenciais para criação de Comarca, dentre outros: I. População mínima de vinte mil habitantes no Município que sediará a Comarca. I…
Resolver questão →Questão #1312976 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312975 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312973 · Direito Constitucional · 2012