Questão #1312972 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1312971 · Direito Administrativo · 2012
É o princípio pelo qual se espera alcançar o melhor desempenho possível, no tocante ao modo de agir dos agentes, e de angariar os melhores resultados na prestação dos serviços, no pertinente à atuação da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1312970 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312969 · Direito Notarial e Registral · 2012
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornando-se possível, ainda, a assinatura com uso de certificado digital, que atender…
Resolver questão →Questão #1312968 · Direito Notarial e Registral · 2012
Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07: I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil. II. É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser sol…
Resolver questão →Questão #1312967 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a cédula de produto rural: I. Representa a promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantia cedularmente constituída, podendo ser emitida pelo produtor rural e suas associações, mas não por cooperativas. II. É tí…
Resolver questão →Questão #1312966 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o bem de família, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312965 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título para o registro da propriedade do lote adquirido, quando acompanhados da respectiva prova de quitação. Assim:
Resolver questão →Questão #1312964 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Resolver questão →Questão #1312963 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1312962 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1312961 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1312960 · Direito Civil · 2012
Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas a a d, aquela que é verdadeira: I. A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, ainda que a sua custa. II. Autoriza o Códi…
Resolver questão →Questão #1312959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1312958 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1312957 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1312956 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1312955 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1312954 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1312953 · Legislação Estadual · 2012